Consultoria
Consultoria Fiscal/Tributária - Consultoria Fiscal ou Tributária é aquela voltada para a análise do correto cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. A consultoria tributária objetiva o exame e a avaliação de planejamento tributário e a eficiência e eficácia dos procedimentos e controles adotados para a operação, pagamento e recuperação de impostos, taxas e quaisquer ônus de natureza fisco-tributária que incida nas operações, bens e documentos da empresa.
(i) Diagnóstico tributário—
Este trabalho tem por objetivo a realização de um diagnóstico da situação tributária das empresas nas operações mais relevantes, de forma a detectar eventuais riscos fiscais e mitigá-los e/ou redução da carga tributária.
Considerando o caráter preventivo dos nossos trabalhos, o principal objetivo será o de fornecer à Administração das empresas, um relatório contendo o resultado da aplicação dos procedimentos previamente acordados, relacionados à situação tributária da empresa no último ano-calendário ou período mais recente, a ser definido em comum acordo.
O Diagnóstico Tributário poderá abranger os seguintes tributos e contribuições:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; Programa de Integração Social - PIS; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
- Análise dos Procedimentos no Cumprimento de Obrigações Acessórias na Esfera Federal;
- Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS; e
- Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Durante o trabalho, apontaremos as abordagens mais adequadas para o cálculo dos referidos tributos e contribuições, considerando a legislação fiscal vigente, maximizando as eventuais vantagens tributárias.
(ii) Diagnóstico fiscal das operações—
Nesta fase, revisamos e analisamos as principais atividades desenvolvidas e seus correspondentes efeitos fiscais à luz da legislação específica, de modo a desenvolver um Diagnóstico Tributário que nos permita visualizar o panorama tributário atual das empresas.
Não obstante, existe a possibilidade de que, ao desenvolver o referido Diagnóstico Tributário, venhamos a identificar contingências fiscais. Na ocorrência desta hipótese, as contingências identificadas serão reportadas em relatório específico, de modo a não desviar o foco de nossos trabalhos.
Para realização do diagnóstico da situação tributária das empresas e considerando as áreas tributárias acima mencionadas, desenvolvemos nossos trabalhos da seguinte forma:
Revisão dos Procedimentos para o IRPJ e CSLL
Verificaremos o grau de adequação dos procedimentos adotados no cálculo e pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, bem como identificação de possíveis contingências e/ou créditos tributários, considerando a sistemática de apuração adotada pelas empresas.
Nossos trabalhos serão desenvolvidos com base em documentos, registros e informações colocados à nossa disposição, entrevistas com o pessoal das áreas envolvidas e a administração, abrangendo:
– Revisão dos procedimentos adotados para a apuração da provisão para o IRPJ e CSLL, seus recolhimentos e compensações no período-base de revisão;
– Revisão dos procedimentos adotados na determinação dos valores adicionados, excluídos e compensados na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como nas deduções do valor devido, tais como: antecipações, IRRF, incentivos fiscais utilizados, etc.;
– Revisão fiscal do balanço/balancete da última data-base, visando analisar as principais contas que poderão ter reflexos na apuração do IRPJ e da CSLL;
– Revisão dos procedimentos adotados na escrituração e controle dos valores a serem registrados no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR
Revisão dos Procedimentos Adotados para o PIS e a COFINS
Verificaremos a composição das bases de cálculo das contribuições sociais durante os meses do último ano-calendário, analisando inclusive os pagamentos através das guias de recolhimento devidamente e/ou processos de compensação (PER/DCOMP).
Considerando a evolução das normas relacionadas na sistemática de apuração e recolhimento do PIS e da COFINS (princípio da não-cumulatividade), estaremos atentos para avaliar, discutir e interpretar, em conjunto com os seus profissionais, os reflexos específicos aplicáveis às empresas.
Análise dos Procedimentos no Cumprimento de Obrigações Acessórias na Esfera Federal
Nossos serviços compreendem a análise da consistência dos valores dos tributos habilitados no preenchimento das obrigações acessórias exigidas e entregues a Receita Federal do Brasil, tais como: DCTF, EFD-Contribuições, DARF, PER/DCOMP, etc. relativamente e exclusivamente quanto ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, para o ano-calendário sob análise, objetivando assegurar a inexistência de inconsistências das informações transmitidas a Receita Federal do Brasil.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
O escopo de nossos trabalhos compreende a análise dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas, em relação a forma em que as operações são praticadas, objetivando verificar se estão em conformidade com a legislação fiscal vigente.
Entre os procedimentos destacamos:
a) Discussão com os responsáveis pela área fiscal a fim de identificar o tratamento tributário atribuído às principais operações realizadas;
b) Análise, em base de testes aleatórios, dos procedimentos de apuração, informação e recolhimento, para o período base sob análise;
c) Verificação da compatibilidade do Demonstrativo de Apuração (Sped Fiscal - EFD) com os recolhimentos efetuados/declarados;
d) Avaliação do cumprimento das normas relacionadas a eventuais incentivos fiscais adotados pelas empresas;
e) Testes de apuração e recolhimento do ICMS e IPI, para o período sob análise
Nossos trabalhos serão efetuados por amostragem, direcionados aos reflexos tributários das mencionadas operações, em relação ao cumprimento das obrigações principais e acessórias, baseados unicamente em informações, demonstrativos e documentação que nos forem disponibilizadas pelos Representantes das empresas. Assim, não podendo, desta forma, ser caracterizados como uma auditoria contábil ou fiscal, razão pela qual não podemos afirmar que todas as áreas vulneráveis a questionamentos por parte do fisco serão detectadas.
Consultoria operacional com ênfase na redução de custos – Metodologia OBZ – Orçamento Base Zero
É uma abordagem para planejamento e orçamento que inverte a lógica tradicional do processo de orçamentação. Na orçamentação tradicional é utilizada uma abordagem incremental, na qual os gestores de departamentos justificam apenas as variações em relação aos anos anteriores, baseados na suposição de que o baseline dos anos anteriores está implicitamente aprovado. Num orçamento base zero, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior. Durante o processo de revisão do orçamento, nenhuma referência é feita ao nível de despesas do ano anterior. O processo de orçamento base zero requer que a solicitação orçamentária seja revisada e avaliada completamente, a partir de uma "base zero". Este processo é independente do orçamento total ou de seus itens individuais aumentarem ou diminuírem em relação aos exercícios dos anos anteriores.
A seguir, apresentamos algumas vantagens da aplicação desse conceito:
- Permite uma alocação eficiente dos recursos, uma vez que a alocação é baseada nas necessidades e benefícios, e não no histórico;
- Compete aos gestores a busca de melhorias operacionais que tenham um melhor custo x benefício; Ajuda a detectar orçamentos inflacionados;
- É útil para empresas de serviços cujos outputs sejam difíceis de identificar;
- Aumenta a motivação do quadro de pessoal ao dar maior iniciativa e responsabilidade pela tomada de decisões;
- Aumenta a comunicação e coordenação dentro da organização;
- Identifica e elimina processos obsoletos ou que não agregam valor (desperdícios);
- Identifica oportunidades de terceirização;
- Encoraja os gestores a olhar criticamente para a forma como os serviços são prestados;
- Os centros de custo são obrigados a identificar sua missão e sua relação com os objetivos estratégicos da organização
Consultoria suporte para Gestão financeira, relatórios financeiros e sistemas de controle contábil
Trabalhamos conjuntamente com os proprietários e gestores de empresas brasileiras para desenvolver modelos e processos altamente eficazes para a gestão financeira, relatórios financeiros e sistemas de controle contábil. Desenvolvemos soluções e treinamento para contabilidade e implementação de gestão financeira utilizando modelos financeiros baseados e desenvolvimento de nossas pesquisas:
Serviços baseados em pesquisas
Não prestamos serviços e soluções padronizadas, ou terceirizamos serviços. Os nossos serviços são baseados em pesquisas sobre métodos ótimos em contabilidade e gestão financeira, e isso permite-nos desenvolver as melhores soluções de forma eficiente, personalizada diretamente às necessidades de nossos clientes. Em nossa experiência, essas soluções personalizadas costumam resultar em economias de custos em serviços profissionais entre 25% a 40%.
Soluções de modelagem financeira e treinamento
O objetivo básico de nossos serviços é desenvolver soluções que nossos clientes podem utilizar para reduzir os custos e melhorar o desempenho. Assim, todos os nossos serviços incluem tanto o desenvolvimento de soluções através de modelos financeiros e treinamento do pessoal profissional de nossos clientes, diretamente envolvidos nas questões tratadas. Em nossa experiência, nossos clientes obtêm economias de custos esperadas sobre os serviços profissionais de mais de 50% ao ano a partir de tal transferência de conhecimentos e soluções de modelos financeiros.
Modelos financeiros para o cumprimento dos CPCs
Desenvolvemos modelos financeiros que permitem nossos clientes, atender de forma plena e eficiente, uma série de normas contábeis brasileiras que têm requisitos de medição complexos e dispendiosos:
CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
CPC 04 – Ativo Intangível
CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações
CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
CPC 15 – Combinação de Negócios
CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPC 27 – Ativo Imobilizado
CPC 28 – Propriedade para Investimento
CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola
CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
Muitas vezes, desenvolvemos modelos financeiros para serem utilizados para conformidade com uma norma de contabilidade e o mesmo pode ser facilmente adaptado e utilizado de modo mais geral, em conformidade com outras necessidades, tais como: (i) planejamento financeiro, (ii) controle e (iii) avaliação de desempenho.
Treinamentos. Nossos treinamentos têm sido desenvolvidos aos profissionais de contabilidade—que geralmente serão responsáveis por manter e atualizar os modelos desenvolvidos— e envolvem três fases gerais: (1) Explicamos requisitos de mensuração das normas de contabilidade e responsabilidades dos contadores com essas medições. (2) Explicamos como os modelos financeiros e notas explicativas atendem as exigências das normas de contabilidade, e cumprem com as responsabilidades dos contadores. (3) Explicamos como os modelos foram desenvolvidos e como eles podem ser atualizados pelos contabilistas; e, por que os modelos representam o método mais eficiente de conformidade.
Consultoria para alinhamento das informações a serem fornecidas pelos escritórios de advocacia os departamentos contábeis das empresas – Suporte para reconhecimento e divulgações de Provisões Fiscais, Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias
As práticas contábeis estabelecem critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriadas para provisões, passivos e ativos contingentes e para divulgação de informações suficientes e necessárias nas notas explicativas às demonstrações financeiras, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
Um dos insumos básicos necessários para que esses critérios de reconhecimento contábil sejam observados é o posicionamento técnico dos advogados e consultores jurídicos que estejam representando a entidade sob análise, na defesa e proteção de seus interesse e direitos.
O que tem se verificado na prática é que esses relatórios e informações providas pelos escritórios de advocacia e consultores jurídicos são extremamente técnicos, demonstrando toda a história dos processos e seus desmembramentos e muitas das vezes não fornecem todas as informações necessárias para cobrir todos os critérios de reconhecimento e divulgação contábil.
Essa situação, além de gerar problemas aos contadores e auditores por não receberem todos os subsídios necessários para fins contábeis e de divulgação, tem gerado custos desnecessários aos escritórios de advocacia no atendimento dessa demanda, quer seja pelo envio de materiais extremamente extensos ou na prestação de informações adicionais solicitadas pelos departamentos jurídicos das empresas, seus contadores e auditores.
Diante desse cenário, temos prestado serviços tanto às empresas demandantes das informações jurídicas, como aos escritórios de advocacia (demandados) com o intuito de mapear e estabelecer, de forma clara e objetiva, as informações que precisam ser fornecidas de forma mais eficiente e menos onerosa possível.